Veja quem terá que devolver o auxílio emergencial em 2021

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No começo do ano várias decisões foram tomadas com o intuito de diminuir os impactos econômicos no país. A medida com que o comércio foi tendo suas atividades suspensas, a população se viu em um estado de desespero.

A proposta do Governo Federal era instituir um benefício que auxiliasse financeiramente um público específico. Isto é, aqueles que mais seriam prejudicados com a paralisação dos estabelecimentos.

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O auxílio emergencial trouxe uma ajuda significativa de R$600 reais, que a princípio seriam pagos em três parcelas. No entanto, devido a algumas notícias que saíram recentemente, as pessoas têm se perguntado: Vou ter que devolver o benefício? 

auxílio emergencial
Fonte:(reprodução/internet)

Veja quem terá que devolver o auxílio emergencial em 2021. Afinal, a iniciativa do governo funciona como benefício concedido sem cobranças posteriores ou na verdade era um empréstimo? Entenda a discussão a respeito.

Aniversariantes de Maio

Antes de falarmos sobre a suposta devolução, também viemos trazer boas novas. Para os beneficiários nascidos no mês de maio, poderão resgatar a parcela nº 2 do auxílio. Lembrando que este calendário é referente ao público que sacou a primeira parcela em abril.

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Lembrando que quem é titular de alguma conta na Caixa Econômica poderá fazer o saque na própria agência. Aqueles que são correntistas em outras instituições terão os valores depositados na conta virtual do banco citado. Podendo ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

Então, se você é aniversariante deste mês, saiba que o valor o seu Auxílio Emergencial já foi liberado e está disponível para fazer o resgate a partir de 4 de junho. Se não o faça, a quantia continuará constando na sua conta, não há o que se falar em perda do benefício, neste caso.

Ampliação do auxílio

O Presidente da República vem ensaiando uma possível extensão do benefício financeiro. A medida é defendida por Bolsonaro com a motivação de suspensão dos serviços, que afeta principalmente trabalhadores informais.

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O portal G1 reportou que a ampliação está sendo conversada com o ministro Paulo Guedes, no entanto, a quantia ainda não foi definida. Durante a entrevista, o líder do governo ressaltou a importância dos governadores trabalharem na logística para a volta da população ao trabalho.

Apesar do montante não está estabelecido, tudo indica que o valor será inferior ao até então concedido. Pelos dados informados, as iniciativas do governo para conter os impactos financeiros na sociedade chega a 700 milhões de reais.

Mudanças propostas no Congresso Nacional

No mês de maio foi proposta a extensão do Auxílio Emergencial para mães menores de idade. O projeto de lei ainda tinha a pretensão de conceder a ampliação para trabalhadores informais sem cadastro no CadÚnico e homens pais de família que são solteiros.

O presidente vetou as duas últimas proposições. A fundamentação foi que os dois casos citados acima são distintos da possibilidade de recebimento profissionais sem carteira assinada que não possuem inscrição no Cadastro Único e a dupla concessão do auxílio para mães solteiras.

Por fim, de acordo com o portal do Senado, não será  possível a acumulação de benefícios do governo. Isto é, o valor emergencial não pode ser somado ao benefício Bolsa Família. O beneficiário precisará optar pelo incentivo que entender mais favorável.

Como funcionará a devolução dos 600 reais?

O alarde criado em torno do tema pareceu equivocado. Foi entendido que a aprovação legislativa determinava que o auxílio do governo passaria a ser tratado como um empréstimo. E aqueles que foram beneficiados teriam que fazer a devolução das quantias.

Na realidade, isso não passou de um mau entendido. O termo correto estipulado para a modificação seria “ajuste”. A previsão legal é para que os contribuintes que declararem renda acima de 28 mil reais deverão prestar contas de quantia recebida a título de auxílio.

Ou seja, se você é beneficiário dos R$600,00 e receber valores acima do citado anteriormente no de 2020, precisará fazer a declaração do Imposto de Renda com inclusão do auxílio emergencial. Logo, não é uma devolução ao governo, mas sim ajuste fiscal.

Tribunal de Contas da União encontra irregularidades

Recentemente, o órgão federal responsável pela fiscalização de contas da União detectou irregularidades na concessão do auxílio governamental. Conforme registros do TCU, pessoas com renda acima da estipulada para o pagamento estão recebendo o benefício.

Ainda, pediu a atenção do governo pois o recebimento indevido tem chegado a mais de 8 milhões de pessoas. E ressalta a importância da necessidade de uma maior fiscalização e organização nessas operações.

Dito isso, recomendamos que fique atento aos seus rendimentos que poderão ser tributados neste ano de 2020. Caso ultrapasse o montante da isenção  estabelecida para o Imposto de Renda, conforme mencionado, prepare-se com antecedência para realizar a sua declaração ano que vem.

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