Vale (VALE3) pagará multa ambiental milionária por tragédia em Brumadinho

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou acordo da Advocacia-Geral da União (AGU) e da mineradora Vale (VALE3) prevendo o pagamento de R$ 250 milhões em sanção ambiental pelo desastre em Brumadinho.

A multa milionária estipulada é referente às sanções impostas pelo estado de Minas Gerais e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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Desta quantia total, o valor de R$ 150 milhões serão destinados a sete parques nacionais situados no estado, dentre eles estão o Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e o Parque Nacional da Serra da Canastra. 

Vale (VALE3) pagará multa ambiental milionária por tragédia em Brumadinho
Fonte: (Reprodução/Internet)

Veja com mais detalhes a sanção que deverá ser arcada pela mineradora brasileira. 

Multa paga pela Vale (VALE3) será destinada ao saneamento básico 

Além dos valores destinados aos parques e ao estado, cerca de R$ 100 milhões do valor da multa que será paga pela Vale (VALE3) serão destinados ao saneamento básico e outros setores públicos. 

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  • Tratamento de resíduos sólidos;
  • Implementação de áreas urbanas.

Em sua decisão, o magistrado Mário de Paulo Franco, juiz da 12ª Vara Federal Cível e Agrária de Minas Gerais, especificou em sua decisão quais destinações estão proibidas para os valores pagos a título de sanção. 

  • Pagamento de salário;
  • Aquisição de bens de consumo não-duráveis;
  • Despesas de custeio;
  • Despesas fiscais.

Justiça de Minas Gerais fala sobre decisão histórica 

O juiz da ação e responsável pela homologação do acordo afirmou no processo que a responsabilização ambiental que recaiu sobre a Vale (VALE3) é uma decisão histórica baseada nas logísticas de gestão de desenvolvimento socioeconômico e socioambiental.

O rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho foi considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, matando aproximadamente 4 mil animais e cobrindo quase 300 hectares de Mata Atlântica.

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No último mês, a Vale (VALE3) retornou ao posto de maior exportadora de ferro do mundo, mas ainda sim o desastre em Minas Gerais reflete nos resultados da empresa que em meio à divulgação da sanção viu suas ações caírem 0,081% no pregão do Ibovespa (IBOV).

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