Governo desiste de transferência de verbas do Bolsa Família para Secom

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Sabemos que apesar do Brasil já ter conquistado grandes melhorias, o país ainda tem um longo percurso a fazer para alcançar o patamar do desenvolvimento. Um dos seus maiores gargalos é a questão da má distribuição de renda.

A nação ainda enfrenta sérios problemas para atenuar as questões de desigualdade social. Uma das formas mais eficazes de lidar com isso é a geração de oportunidades, isto é, emprego. Mas quando falamos em trabalho, queremos ressaltar algo a mais, salário digno.

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Enquanto essa realidade não chega, alguns incentivos foram criados para auxiliar famílias carentes. Um deles foi o Bolsa Família, um programa social que ajuda milhares de brasileiros. Porém, recentemente tem visto sua existência ameaçada com algumas medidas do governo.

bolsa família
Fonte:(reprodução/internet)

Governo desiste de transferência de verbas do Bolsa Família para Secom. Entenda o porquê foi determinado o envio de recursos. Veja também qual o motivo da revogação da portaria que determinava esta medida.

Acúmulo de benefícios

No mês de maio vários debates ocorreram no poder legislativo a respeito de alterações em benefícios sociais à população como o auxílio emergencial, FIES e bolsa família. No que tange este último, foi proposta no Congresso a possibilidade de soma no recebimento de incentivos.

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O texto analisado pelos parlamentares tinha como objetivo permitir que beneficiários do Bolsa Família também pudessem receber a quantia do auxílio de R$600,00. No entanto, quando o projeto passou pela crivo do Presidente da República, este trecho foi vetado.

A fundamentação foi que essa menção ao acúmulo causa insegurança jurídica. Isso porque no mesmo projeto de lei, o legislador informa que o beneficiário opte pelo benefício que for mais lucrativo. Logo, quem já era beneficiado pelo Bolsa precisaria analisar se abriria mão dele em prol do auxílio emergencial.

Verbas do Bolsa Família para o Secom

Com a proibição no acúmulo dos valores de auxílios financeiros, o governo decidiu pela transferência das verbas do Bolsa Família para Secretaria Especial de Comunicação Social. Alegando que sobraram mais de 83 milhões de reais do programa.

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A justificativa foi que como os beneficiários optaram pelo recebimento do auxílio emergencial, restou uma grande quantidade de recursos. No entanto, a medida foi duramente criticada. Profissionais afirmam que não houve coerência por parte do governo federal.

De acordo com informações de especialistas do Correio Braziliense,o envio do montante para o Secom não é plausível. Tendo em vista que não vê grandes movimentações de publicidade por parte do poder público.

Levantaram um duro questionamento sobre milhões terem sidos gastos pelo setor de comunicação federal, com afirmações de que seriam para publicidade da saúde. Mas, que na realidade não são perceptíveis campanhas de conscientização contra a pandemia.

Revogação da portaria

Recentemente foi publicada  portaria que determinava o envio de mais de 83 milhões de reais do Bolsa Família para o Secom, porém a medida não perdurou por muito tempo. Na última terça-feira (9), o Ministério da Economia anunciou a revogação da determinação.

Outras contestações sobre a transferência já estavam sendo preparadas. O Ministério Público de Contas da União já tinham protocolado uma representação junto ao Tribunal de Contas da União para averiguar esta movimentação de verbas.

Há quem diga que o governo se antecipou às investigações e promoveu a retratação da iniciativa. Frente à pressão da população e jurídica, o governo federal recuou na decisão. Logo, não mais serão repassados valores do programa social para o Secom.

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