O governo do presidente Jair Bolsonaro está procurando uma forma legal de excluir a fabricante de equipamentos de telecomunicações chinesa Huawei Technologies Co Ltd das redes 5G no Brasil, disseram fontes familiarizadas com o assunto.
Um decreto presidencial está sendo estudado pelo conselheiro de segurança nacional do Bolsonaro, Augusto Heleno, e pelo ministério das comunicações, que estão examinando as disposições de segurança que as telecomunicações e seus fornecedores devem cumprir.
Bolsonaro, seguindo seu aliado, o presidente Donald Trump, se opõe à Huawei com base não comprovada de que ela compartilha dados confidenciais com o governo comunista da China.
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Bolsonaro enfrenta resistência dentro do governo
Sendo a China o maior parceiro comercial do Brasil, o presidente Bolsonaro tem enfrentado resistência da indústria e de seu próprio governo, inclusive do vice-presidente Hamilton Mourão. O ministro das Comunicações do Brasil, Fabio Faria, não quis comentar.
Representantes da indústria disseram que tal decreto presidencial poderia levar a uma batalha legal com as empresas de telecomunicações que já usam equipamentos Huawei e se opor à proibição da empresa chinesa porque as forçaria a fazer trocas de tecnologia caras.
A maioria das empresas de telecomunicações brasileiras usa equipamentos Huawei em suas redes 3G e 4G. Segundo o grupo de lobby Conexis, maior operadora de celular Vivo, da Telefônica Brasil (VIVT3), usa equipamentos Huawei em 65% de suas redes.
Os equipamentos da Claro (AMX) são 55% da Huawei, enquanto a Oi (OIBR3) tem 60% e a TIM (TIMP3) 45%.
Transição para o 5G no Brasil pode sofrer atrasos
Uma disputa legal pode atrasar o leilão de frequências do espectro 5G planejado para junho do próximo ano, e atrasar a transição do Brasil para a tecnologia de quinta geração.
“O regulador Anatel precisa de disposições legais para definir as regras para o leilão 5G. As instruções do conselheiro de segurança do presidente não são suficientes, então eles estão procurando um decreto presidencial para apoiar qualquer restrição à Huawei.”, disse uma fonte.
Uma regra definida pelo governo em março exige que as empresas garantam a confiabilidade dos dados, permitam que seus sistemas sejam auditados e diz que devem negociar com fornecedores de equipamentos em sua área geográfica. Mas não chega a excluir a Huawei.
O governo até agora não conseguiu encontrar uma maneira de banir a Huawei que legalmente retém água sem afetar outros fornecedores.
Governo pode ter cogitado excluir não-listados na Bovespa (IBOV)
Segundo uma segunda fonte, o governo cogitou excluir fornecedores não listados na Bovespa (IBOV), mas isso também impediria outras empresas.
“Se as regras estabelecidas restringissem uma empresa sem uma justificativa plausível, isso não seria mantido no tribunal. Isso não apenas atrasaria o avanço tecnológico, mas impactaria outras áreas da relação comercial do Brasil com a China”, alertou a segunda fonte.
Brasil adere iniciativa dos EUA
No mês passado, Brasília declarou apoio à Rede Limpa, iniciativa dos Estados Unidos para envolver os países na prevenção do crescimento da tecnologia chinesa em redes 5G em todo o mundo.
O governo dos Estados Unidos ofereceu financiamento às telecomunicações brasileiras para encorajá-las a comprar de provedores ocidentais como Nokia (NOK) e Ericsson (ERIC) em vez da Huawei.
A Huawei disse que está no Brasil há 22 anos operando com os mais altos padrões internacionais de segurança cibernética, como faz em 170 países do mundo, e já realizou testes 5G com todas as empresas wireless do Brasil.
“Esperamos que todas as decisões sobre o assunto sejam tomadas de forma estritamente técnica, não discriminatória e em favor do mercado livre”, disse a Huawei em um comunicado.
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Traduzido e adaptado por equipe Folha Capital.
Fonte: Reuters.
