Na última terça-feira (29), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu em caráter temporário (liminar) que a Embraer (EMBR3) mantenha o plano de saúde e o vale-alimentação para trabalhadores demitidos.
Com a determinação, a empresa deve estender os benefícios até junho de 2021 para mais de 500 pessoas desligadas e que tem representação do sindicato dos metalúrgicos.
Agora, os autos aguardam a manifestação da companhia e do sindicato pelo prazo de 15 dias. Ainda, o processo será analisado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Embraer (EMBR3) deve pagar alimentação e plano de saúde a 502 trabalhadores
Conforme a decisão da desembargadora do TRT da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Gemignani, a Embraer deverá arcar com o plano de saúde e auxílio alimentação dos 502 funcionários demitidos da companhia.
A determinação judicial veio após o sindicato da categoria e a empresa não chegaram a um acordo sobre os desligamentos na corporação.
Durante a audiência, a Embraer (EMBR3) foi questionada se conseguiria oferecer condições similares ao plano de demissão voluntária para os trabalhadores. No entanto, a empresa declarou-se impossibilitada de fazer qualquer oferta financeira.
Após ter suas propostas recusadas, a desembargadora considerou a realidade dos trabalhadores demitidos em meio à crise do coronavírus para definir o posicionamento sobre a questão.
Sindicato e empresa divergem quanto à determinação judicial
Depois da decisão em caráter liminar, Herbert Carlos, diretor do sindicato dos metalúrgicos alegou que a proposta não atende ao pedido dos representantes pela garantia dos empregos durante a pandemia.
Por outro lado, a Embraer (EMBR3) afirmou que a determinação é similar à proposta apresentada pela empresa durante as audiências.
“A Embraer manteve a coerência de propor o mesmo pacote de benefícios aprovado pela maioria das entidades sindicais que representam profissionais da companhia pelo Brasil […]”, declarou a companhia em nota publicada.
A discussão em tela já se prorroga há cerca de um mês após a Embraer (EMBR3) comunicar a demissão de 900 funcionários em agosto.
