Uma das companhias aéreas mais populares do país pediu falência nesta segunda-feira (6). O requerimento do pedido da Avianca foi protocolado no Tribunal de Justiça de São Paulo, após cerca de dois anos da recuperação judicial.
Sem exercer suas atividades normais há mais de um ano, a companhia aérea afundou-se em dívidas e não conseguiu revertê-las até então. Apesar da decisão ter sido tomada somente agora, os advogados da empresa já tinham sugerido esta iniciativa no ano passado.
Mesmo com um plano de recuperação aprovador pelos credores, já era evidente para os juristas a impossibilidade da Avianca em executar essa medida de recuperação considerando o montante das dívidas trabalhistas entre outros débitos judiciais.
Entenda o que levou Avianca Brasil a quebrar financeiramente e comprometer seu pedido de recuperação judicial.
Avianca mergulha em dívida bilionária
A Avianca Brasil chegou a ocupar o ranking de uma das maiores companhias do Brasil e participou ativamente no mercado há dois anos atrás. Porém, os problemas financeiros começaram a comprometer o desempenho das operações.
Em 2018, a companhia solicitou a recuperação judicial apresentando o seu plano para os credores, os quais aprovaram a medida. Neste período, a empresa e apresentava cerca de 494 milhões de reais acumulados débito, valor este que foi atualizado e somou a quantia de 2,7 bilhões de reias.
Suspensão das atividades e falência
No ano de 2019, linha aérea sofreu restrição na continuação de suas atividades. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão integral dos voos da companhia sob o fundamento de que ela não obtinha recursos para oferecer um serviço seguro aos seus clientes.
A marca também ficou inadimplente em contratos de locação de aeronaves que resultaram na perda de todos os aviões arrendados da companhia.
Após grandes perdas e sanção da Anac, a justiça recomendou a falência da empresa, alegando que ela não tinha mais condições econômicas e nem mesmo atividades a serem resguardadas.
Apesar do entendimento firmado pelo desembargador Ricardo Negrão, com decisão majoritária dos juízes da 2º Câmara de Direito Empresarial, o pedido de falência foi rejeitada com o argumento de que o poder judiciário não poderia impossibilitar que linha aérea tentasse pagar seus devedores.
Recentemente, admitiram a falta de orçamento para cumprir com as obrigações fiscais e pediu falência. Segundo analisado pelaa Folha de S.Paulo, desde 2018 a Avianca Brasil, Oceanair Linhas Aéreas, não quitou nenhum dos créditos trabalhistas.
Sindicato resiste a decisão
Segundo o presidente do Sindicato dos Aeroviários de São Paulo, Reginaldo Mandú, a entidade irá reivindicar seus direitos junto à Justiça, para que os bens dos proprietários da empresa sejam utilizados para o pagamentos dos funcionários.
