Aprenda a consultar seu saldo no Nota Legal

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“CPF na nota?” provavelmente essa seja a pergunta que você mais ouve na hora de fazer compras. Desde 2008, pedir para colocar o CPF na nota foi se tornando cada vez mais comum, afinal, um desconto nos impostos pagos não é má ideia, concorda?

E o que isso tem a ver com desconto nos impostos? É que em 2008, o governo lançou um programa para tentar combater a sonegação de impostos por parte dos empresário, o Nota Legal, que tem como objetivo oferecer descontos aos clientes que tiverem o CPF registrado na nota.

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Com isso, os clientes pedem a nota fiscal com seus CPFs a fim de ganhar esses descontos em impostos como IPVA e IPTU obrigando empresários a emitirem a nota fiscal de suas vendas, tendo assim, um controle maior em relação as compras feitas e ainda beneficiando a população.

Aprenda a consultar seu saldo no Nota Legal
Fonte: reprodução/internet

Mas, como consultar o saldo disponível para desconto na Nota Legal?

Um pouco mais sobre o programa Nota Legal

O Nota Legal não é do governo federal, ou seja, nem todos os estados têm esse programa, assim como, nos estados em que ele existe, as regras e normas não são unificadas! Mas, há alguns aspectos que são, de certa forma, universais nos estados que o tem.

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Quando um cliente compra um produto, parte do valor pago é referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quando o cliente pede o CPF na nota, o valor pago no ICMS (ou parte dele) se torna um crédito que pode ser usado pelo cidadão.

Agora, sobre o resgate, vai depender de estado para estado. Porém, um ponto único é que esse saldo pode ser usado para abater o valor pago em outros impostos, especialmente IPVA e IPTU. Mas, por exemplo, no estado de São Paulo pode ser transferido para a conta corrente.

Como cadastrar o CPF em São Paulo

No caso de São Paulo, para usar o benefício, o cidadão precisa realizar um cadastro antes (além do crédito, também há sorteios mensais que podem chegar à R$ 1 milhão). Para isso, vá ao site da Secretaria da Fazenda, selecione a opção de “Novos Cadastros”.

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Então, vai precisar selecionar se o cadastro será feito de uma pessoa física ou jurídica e, depois, só preencher as informações solicitadas no formulário. São os dados pessoais, como CPF, nome completo, data de nascimento, endereço etc.

Como consultar o saldo da Nota Legal

Aqui vamos usar o modelo de São Paulo como exemplo, contudo, em alguns estados, a consulta pode ter algumas diferenças. No Distrito Federal e em Porto Alegre há um portal exclusivo do programa (notalegal.df.gov.br e notalegal.portoalegre.rs.gov.br respectivamente), mas, a lógica tende a ser a mesma em todos os estados.

No estado de São Paulo, você deverá entrar no site da secretaria de fazenda (o mesmo onde fez o cadastro). Mas, agora, em vez de clicar em Novos Cadastros, irá acessar o sistema. Depois do login feito, vai aparecer a opção para consultar o saldo. Clique nessa opção, selecione o período (para ver o valor atual, selecione o último) e pronto!

Consulta em outros estados

Em outros estados, as informações sobre a Nota Legal, tendem a estar no site da Secretaria da Fazenda do estado. Então, para consultar o saldo que está disponível para abater nos impostos, o mais recomendado é que dê uma olhada na plataforma disponibilizada por eles.

Aqui tem um vídeo com um tutorial para a consulta no Distrito Federal:

Existe ainda, um aplicativo que auxilia nessas consultas, onde é possível verificar as informações, incluindo o saldo, então, se você for à loja de aplicativos de seu celular e pesquisar “Nota Legal”, é possível que encontre um aplicativo do seu estado, o que facilita bastante.

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